Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.757, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1971

EMENTA: Estabelece regime de gratificação ao pessoal à disposição do FUNRURAL e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1971, Página 10003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 152 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNRURAL - Pessoal - Concessão - Gratificação - Servidor - Disponibilidade