Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971
EMENTA: Autoriza a criação da Fundação Alexandre de Gusmão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1971, Página 8681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 44 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - Criação - Patrimônio - Crédito especial