Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 5.716, de 19 de Outubro de 1971

EMENTA: Proclama Patrono da Força Aérea Brasileira o Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1971, Página 8489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 43 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PATRONO - FAB - Homenagem