Legislação Informatizada - LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 12 de agosto de 1971, na página 6.378, 4ª coluna,
Onde se lê:
A 27. Desenvolver-se-ão, ao nível de
uma ou mais das quatro últimas séries...
Leia-se:
Art. 27. Desenvolver-se-ão, ao nível de uma ou
mais das quatro últimas séries...
Na página 6.379, 1ª coluna, no Artigo 37,
Onde se lê:
... Obedecerão ás dispo específicas desta
Lei,...
Leia-se:
... Obedecerão às disposições específicas desta
Lei,...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/08/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1971, Página 6592 (Retificação)