Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.690, DE 5 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Dá a denominação de "Coaracy Nunes" à Usina Hidrelétrica da cachoeira do Paredão, no Território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1971, Página 6241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 57 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
USINA HIDROELÉTRICA - Energia elétrica - Amapá