Legislação Informatizada - LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.682, DE 21 DE JULHO DE 1971
Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 21 de julho
de 1971, na 1ª página, 4ª coluna, no artigo
ONDE SE LÊ:
I - o fim a que se destinam o nome a sigla do Partido...
LEIA-SE:
I - o fim a que se destinam o nome e a sigla do Partido...
Na página 5.674, 2ª coluna, no artgo 16,
ONDE SE LÊ:
... O Tribunal Superior Eleitoral rá, imediata comunicação
LEIA-SE:
... O Tribunal Superior Eleitoral fará, imediata comunicação...
Na página 5.675, 1ª coluna, no artgo 25,
ONDE SE LÊ:
... Pelo mo que julgarem conveniente...
LEIA-SE:
... Pelo modo que julgarem conveniente.
Na página 5.678, 2ª coluna, no artgo 16,
ONDE SE LÊ:
... Art. 100i. a existência de Diretórios...
LEIA-SE:
... Art. 100. a existência de Diretórios...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1971, Página 5777 (Retificação)