Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.671, DE 2 DE JULHO DE 1971
EMENTA: Concede pensão especial ao Cientista e Pesquisador Ceslau Maria Biezanko.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1971, Página 5009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 26 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão