Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.666, DE 21 DE JUNHO DE 1971

EMENTA: Concede pensão especial vitalícia à pianista Aurora Bruzon Majdalany.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1971, Página 4769 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 42 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 6/1971

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO VITALÍCIA - Concessão