Legislação Informatizada - LEI Nº 5.644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970
Cria na Justiça do Trabalho das 4ª e 8ª Regiões 19 Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 11 de dezembro de 1970).
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, 2ª coluna, na alínea b do artigo 1º,
Onde se lê:
... e
uma em Itacoatira, no Estado do Amazonas, ...
Leia-se:
... e uma em Itacoatiara, no Estado do Amazonas,
...
Na 3ª coluna, no artigo 3º,
Onde se
lê:
... sendo dezenove (19)
representantes de empregadores e dezenove (19) reprepregadores e dezenove
representantes de empregados, ...
Leia-se:
... sendo
dezenove (19) representantes de empregadores e dezenove (19) representantes de
empregados, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1971, Página 633 (Retificação)