Legislação Informatizada - LEI Nº 5.634, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.634, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1970
Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 5517, de 23 de outubro de 1968, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 3 de dezembro 1970)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.298, 4ª coluna,
Onde se lê:
Art.
3º Esta Lei entrará em vigor ...
Leia-se:
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1970
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1970, Página 10539 (Retificação)