Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 1970
EMENTA: Dá a denominação de "Rodovia Manoel da Costa Lima" a trechos de rodovias que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1970, Página 8865 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 36 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA - Denominação - Rio Brilhante, MT - Campo Grande, MT