Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.605, DE 9 DE SETEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Real Gabinete Português de Leitura", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1970, Página 7857 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 44 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2016/1968

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Instituição cultural - Rio de Janeiro,GB