Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.598, DE 11 DE AGOSTO DE 1970
EMENTA: Concede pensão especial à Senhora Ramona Santos de Vargas, viúva de Alvício de Vargas, morto no cumprimento do dever, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1970, Página 7025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 39 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão