Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.596, DE 28 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Autoriza a Associação Rural de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, a transferir, gratuitamente, à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, o imóvel que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1970, Página 5681 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DOAÇÃO - Imóvel - Associação Rural - Arroio do Meio, RS - Estabelecimento educacional - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade