Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.595, DE 28 DE JULHO DE 1970
EMENTA: Denomina "Presidente Costa e Silva" a Ponte Rio-Niterói.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1970, Página 5681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DENOMINAÇÃO - Ponte - Rio de Janeiro, GB - Niterói, RJ