Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.590, DE 14 DE JULHO DE 1970
EMENTA: Dispõe sôbre as honras, direitos e prerrogativas do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1970, Página 5225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 35 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMFA - Concessão - Chefe - Honras - Direitos - Prerrogativa - Ministro de Estado