Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.579, DE 15 DE MAIO DE 1970
EMENTA: Institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1970, Página 3705 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CULTURA - Ciência - Dia - Criação
OBRA LITERÁRIA - Rui Barbosa - Normas - Divulgação
OBRA LITERÁRIA - Rui Barbosa - Normas - Divulgação