Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969

EMENTA: Reconhece de utilidade pública as unidades do "Lions Clube" e do Rotary Club do Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1969, Página 10815 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 809 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Utilidade pública