Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969

EMENTA: Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1969, Página 10247 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 807 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INDEPENDÊNCIA - Dia Nacional - Denominação