Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968
EMENTA: Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1968, Página 10665 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 169 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão