Legislação Informatizada - LEI Nº 5.534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 5.534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 18 de novembro de 1968).

RETIFICAÇÃO

No artigo 5º,

Onde se lê:.......e Coordenação-Geral independente de garantia da instância,

Leia-se:............e Coordenação-Geral independentemente de garantia da instância.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/11/1968

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