Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.496, DE 5 DE SETEMBRO DE 1968

EMENTA: Institui o "Dia do Colono", a ser comemorado em 25 de julho de cada ano.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1968, Página 7985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 39 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COLONO - Dia - Criação