Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.454, DE 17 DE JUNHO DE 1968
EMENTA: Concede pensão especial ao Professor Robert Joachimovits.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1968, Página 4946 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 60 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão