Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.442, DE 24 DE MAIO DE 1968
EMENTA: Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1968, Página 4313 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 36 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1968, Página 4521 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CLT - Alteração