Legislação Informatizada - LEI Nº 5.428, DE 30 DE ABRIL DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.428, DE 30 DE ABRIL DE 1968
Reajusta os vencimentos dos funcinários das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 2 DE MAIO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.529, 1ª coluna, na data da Lei,
ONDE SE LÊ:
... de 30 de abril de 1960
LEIA-SE:
... de 30 de abril de 1968
- Na 3ª coluna, art. 4º,
ONDE SE LÊ:
... Justiça Eleitoral - o critério suplementar de ...
LEIA-SE:
... Justiça Eleitoral - o crédito suplementar de ...
- Na página 3.531, 2ª coluna, nas assinaturas dos Exmos. Srs. Ministros,
ONDE SE LÊ:
Fernando Ribeiro do Val
Hélio Beltrão
LEIA-SE:
Antônio Delfim Neto
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/05/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1968, Página 3713 (Retificação)