Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.417, DE 15 DE ABRIL DE 1968
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade da União com a Associação Leopoldina Juvenil, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1968, Página 2977 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEL - União Federal - Porto Alegre, RS - Permuta