Legislação Informatizada - LEI Nº 5.413, DE 10 DE ABRIL DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.413, DE 10 DE ABRIL DE 1968
Institui, em caráter temporário, a licença extraordinária, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I,de 10 de abril de 1968).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.890, 3ª coluna ,artigo 1º
Onde se lê:.....funcionário fetivo do....
Leia-se:..........funcionário efetivo do....
Na página 2.891,1ª coluna,artigo 6º
Onde se lê:......se trate da situação
Leia-se:...........se trate de situação...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1968, Página 2977 (Retificação)