Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.387, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.378, de 2 de abril de 1958, que eleva para Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros) a ajuda financeira concedida às Missões Salesianas do Amazonas - Prelazia do Rio Negro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1968, Página 1641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 20 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Instituição religiosa - Alteração