Legislação Informatizada - LEI Nº 5.383, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.383, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968
Concede reforma a militares asilados e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 14-2-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 1.441, 2ª coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ:
... os proventos a que fariam jus ...
LEIA-Se:
... ou proventos a que fariam jus ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1968, Página 1545 (Retificação)