Legislação Informatizada - LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967 - Publicação Original

LEI Nº 5.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967

Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, 
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art 1º. Fica retificada, sem ônus, a Lei número 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1967, na forma abaixo:

4.03.00 - Coordenação dos Organismos Regionais. 
4.03.03 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489). 

                                                                          ADEND0 "A"

04 - Amazonas  
Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo do FESP - 40.000 
LEIA-SE:  
Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP - 40.000 
Saneamento  
Mato Grosso  
ONDE SE LÊ:  
Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro - 40.000 
LEIA-SE:  
Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro - 40.000 
4.05.00 - Ministério da Agricultura.  
4.05.09 - Departamento de Administração.  

                                                                        ADENDO "B"

                                                                   Subvenções Extraordinárias  
ONDE SE LÊ:  
São Paulo  
Associação Rural de Águas de Lindóia - 1.000 
Associação Rural de Sertãozinho - 1.000 
Associação Rural de Taubaté - 2.000 
Associação Rural de Itabaiana - 4.000 
                                                     Total - 8.000 
LEIA-SE:  
São Paulo  
Associação Rural de Águas de Lindóia - 1.000 
Associação Rural de Sertãozinho - 1.000 
Associação Rural de Taubaté - 2.000 
                                                     Total - 4.000 
Sergipe  
Associação Rural de Itabaiana - 4.000 
4.05.00 - Ministério da Agricultura.  
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.  
Agropecuária  
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.  
ONDE SE LÊ:  
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.  
e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo - 100.000 
LEIA-SE:  
3) Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.  
e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - 100.000 
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.  
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.  

                                                                         ADENDO "B"

                                                                    Subvenções Ordinárias  
02 - Alagoas  
ONDE SE LÊ:  
Penedo  
Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,00 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes - 2.300 
LEIA-SE:  
Penedo  
Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense - 2.300 
05 - Bahia  
ONDE SE LÊ:  
São Felipe  
Centro Cultural Carlos Moura - 500 
LEIA-SE:  
Grêmio Cultural Carlos Moura - 500 
ONDE SE LÊ:  
Ginásio Itaporá - 8.000 
LEIA-SE:  
Igaporã  
Ginásio Igaporã - 3.000 
ONDE SE LÊ:  
Cipó  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó - 200 
Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó -1.500 
LEIA-SE:  
Cipó  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde - 1.700 
06 - Ceará  
Cascavel  
ONDE SE LÊ:  
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama - 1.000 
LEIA-SE:  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Guaiúba  
Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba - 800 
Março  
Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março - 1.500 
LEIA-SE:  
Guaiúba  
Hospital Maternidade de Gaiúba - 800 
Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba - 500 
Março  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Março - 1.000 
08 - Espírito Santo  
ONDE SE LÊ:  
Casa de Caridade São João - Alegre.  
LEIA-SE:  
Casa de Caridade São José - Alegre.  
10 - Goiás  
Luziânia  
ONDE SE LÊ:  
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó - 1.000 
LEIA-SE:  
Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Helena de Goiás  
Conferência São Vicente de Paulo  
LEIA-SE:  
São Francisco de Goiás  
Conferência de São Vicente de Paulo - 100 
11 - Guanabara  
ONDE SE LÊ:  
Total do Estado da Guanabara - 1.493.500 
LEIA-SE:  
Total do Estado da Guanabara - 1.498.500 
12 - Maranhão  
Caxias  
ONDE SE LÊ:  
Associação Feminina de Assistência Social - 1.600 
União Feminina de Assistência Social - 3.100 
LEIA-SE:  
União Feminina de Assistência Social 4.700 
13 - Mato Grosso  
Guiratinga  
ONDE SE LÊ:  
Hospital Dom Bosco - 200 
LEIA-SE:  
Hospital de Caridade Dom Bosco - 200 
14 - Minas Gerais  
Baependi  
ONDE SE LÊ:  
Ginásio Nossa Senhora de Monserat - 1.100 
LEIA-SE:  
Colégio Nossa Senhora de Monserat - 1.100 
Belo Horizonte  
ONDE SE LÊ:  
Associação Beneficente da Assembléia de Deus - 2.000 
LEIA-SE:  
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus - 2.000 
ONDE SE LÊ:  
Movimento por um Mundo Cristão - 16.800 
Movimento por um Mundo Melhor - 800 
Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão - 800 
LEIA-SE:  
Movimento por um Mundo Cristão - 18.400 
Carmo do Rio Claro  
ONDE SE LÊ:  
Conselho Particular das Conferências Vicentinas - 300 
Sociedade de São Vicente de Paulo - 300 
LEIA-SE:  
Conselho Particular das Conferências Vicentinas 600 
Conselheiro Lafaiete  
ONDE SE LÊ:  
Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre - 300 
LEIA-SE:  
Hospital e Maternidade São José - 300 
Espera Feliz  
ONDE SE LÊ:  
Educandário Sacramento - 500 
LEIA-SE:  
Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - 500 
Lavras  
ONDE SE LÊ:  
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras - 1.000 
LEIA-SE:  
Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo - 1.000 
Leopoldina  
ONDE SE LÊ:  
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência - 300 
LEIA-SE:  
Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência - 300 
ONDE SE LÊ:  
Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba - 300 
LEIA-SE:  
Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba - 300 
ONDE SE LÊ:  
Lavras  
Roda da Amizade de Lavras - 500 
LEIA-SE:  
Lavras  
Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras - 500 
Monte Carmelo  
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo - 800 
LEIA-SE:  
Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo - 800 
Uberlândia  
ONDE SE LÊ:  
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - 500 
Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes - 300 
LEIA-SE:  
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa - 500 
Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes - 300 
Varginha  
ONDE SE LÊ:  
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia - 600 
LEIA-SE:  
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - 600 
Caratinga  
ONDE SE LÊ:  
Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga - 200 
LEIA-SE:  
Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga - 200 
15 - Pará  
Belém  
ONDE SE LÊ:  
Paróquia de Icoraci - 500 
Paróquia São João Batista, para obras sociais - 6.100 
LEIA-SE:  
Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) - 6.600 
16 - Paraíba   
ONDE SE LÊ:  
Araruna:  
Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão - 4.000 
LEIA-SE:-  
Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão - 4.000 
ONDE SE LÊ:  
Guhinhem:  
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância - 11.000 
LEIA-SE:  
Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem - 11.000 
ONDE SE LÊ:  
Ibiara  
Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina - 600 
LEIA-SE:  
Ibiara  
Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino - 600 
ONDE SE LÊ:  
João Pessoa  
Hospital e Maternidade Caçula Leite - 1.000 
LEIA-SE:  
Conceição  
Hospital e Maternidade Caçula Leite - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
João Pessoa  
Albergue Noturno de João Pessoa -400 
LEIA-SE:  
Associação Albergue dos Pobres Desvalidos - 400 
ONDE SE LÊ:  
Santa Fé  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900 
LEIA-SE:  
Bonito de Santa Fé  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900 
ONDE SE LÊ:  
Serra Branca  
Escola Profissional Pio XII - 3.000 
LEIA-SE:  
Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial - 3.000 
ONDE SE LÊ:  
Tambaú  
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - 100 
LEIA-SE:  
João Pessoa  
Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú - 100 
17 - Paraná  
ONDE SE LÊ:  
Curitiba  
Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba - 4.000 
LEIA-SE:  
Hospital Evangélico - 4.000 
18 - Pernambuco  
ONDE SE LÊ:  
Goiana  
Centro Operário Católico de Goiana - 2.000 
LEIA-SE:  
Círculo Operário de Goiana - 2.000 
20 - Rio de Janeiro  
Barra Mansa  
ONDE SE LÊ:  
Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy 10.200 
LEIA-SE:  
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba - 10.200 
Campos  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Musical Conspiradores - 100 
LEIA-SE:  
Sociedade Musical Lira Conspiradora - 100 
Niterói  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) - 1.700 
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - 500 
LEIA-SE:  
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - 2.200 
22 - Rio Grande do Sul  
Bom Jesus  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo - 1.000 
LEIA-SE:  
Escola Paroquial Frei Geraldo - 1.000 
Cangussu  
ONDE SE LÊ:  
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima - 600 
Ginásio Nossa Senhora Aparecida - 100 
LEIA-SE:  
Escola Normal Nossa Senhora Aparecida - 700 
Marcelino Ramos  
ONDE SE LÊ:  
Grupo Espírita Amigos da Verdade -1.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Espírita Amigos da Verdade -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Ijuí  
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha  
LEIA-SE:  
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.  
Caxias do Sul  
ONDE SE LÊ:  
Asilo da Velhice -200 
LEIA-SE:  
Lar da Velhice São Francisco de Assis - 200 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão -1.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Caridade de Jaguarão - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Lajeado  
Hospital São Roque -1.400 
LEIA-SE:.  
Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão - 1.400 
Pelotas  
ONDE SE LÊ:  
Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo - 4.300 
LEIA-SE:  
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo - 4.300 
ONDE SE LÊ:  
Pôrto Lucena  
Sociedade Hospitalar São José - 1.600 
LEIA-SE:  
Sociedade Hospital de Caridade São José - 1.600 
Herval Grande  
ONDE SE LÊ:  
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).  
LEIA-SE:  
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).  
Taquara  
ONDE SE LÊ:  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 700 e
Sociedade Proteção à Infância - 200 
LEIA-SE:  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 900 
Pôrto Alegre  
ONDE SE LÊ:  
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque - 600 
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque - 300 
LEIA-SE:  
Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque -900 
ONDE SE LÊ:  
Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria - 500 e
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins - 1.300 
LEIA-SE:  
Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins - 1.800 
Caxias do Sul  
ONDE SE LÊ:  
Escola São Vicente de Paulo  - 800 e
Escola Particular São Vicente de Paulo - 200 
LEIA-SE:  
Escola Primária Particular São Vicente de Paulo -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento -1.200 
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento -1.100 
LEIA-SE:  
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento -2.300 
Campo Nôvo  
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Caridade  - 2.100 
Sociedade Hospitalar de Caridade - 1.100 
LEIA-SE:  
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo - 3.200 
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - 800 
Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento - 1.200, Santana do Livramento 
LEIA-SE:  
Santana do Livramento  
Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - 2.000 
Taquara  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Hospitalar - 200 e Hospital de Caridade de Taquara - 1.600 
LEIA-SE:  
Sociedade Hospitalar de Caridade - 1.800 
Soledade  
ONDE SE LÊ:  
União Operária Recreativa e Beneficente  600 e União Operária Beneficente - 500 
LEIA-SE:  
União Operária Beneficente e Recreativa - 1.100 
Campo Nôvo  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo - 1.000 e Associação do Hospital de Caridade - 1.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo - 2.000 
Santa Catarina  
ONDE SE LÊ:  
Araranguá  
Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens - 1.000 
LEIA-SE:  
Araranguá  
Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Criciúma  
Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" - 1.000 
LEIA-SE:  
Criciúma  
Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira - 1.000 
Florianópolis  
ONDE SE LÊ:  
União Catarinense de Estudantes - 800 
LEIA-SE:  
Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina - 800 
ONDE SE LÊ:  
Orleães  
Casa Paroquial de Orleães - 1.000 
Ginásio Municipal - 2.000 
Hospital Santa Otília, sendo NCr$100,00 para a Maternidade -4.600. 
Instituto São José -3.600 
Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) - 200 
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores - 1.900 
Obras da Paróquia João XXIII - 1.000 
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro 300 
Ouro  
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes -1.100 
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes - 500 
LEIA-SE:  
Orleães  
Casa Paroquial de Orleães - 1.000 
Ginásio Municipal - 2.000 
Hospital Santa Otília - 4.600 
Instituto São José - 3.600 
Obras Sociais da Paróquia João XXIII -1.000 
Ouro.  
Grêmio Esportivo São José (obras sociais) - 200 
Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores - 3.000 
Seminário Nossa Senhora dos Navegantes - 500 
Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro - 300 
ONDE SE LÊ:  
Peritiba.  
Instituto Coração de Maria  -800 
Piratuba.  
Instituto Coração de Maria - 400 
LEIA-SE:  
Peritiba:  
Instituto Coração de Maria - 1.200 
ONDE SE LÊ:  
Araquari.  
Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul - 500 
LEIA-SE:  
Araquari:  
Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul - 500 
ONDE SE LÊ:  
Criciúma:  
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.  
LEIA-SE:  
Criciúma:  
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.  
ONDE SE LÊ:  
Barra Velha  
Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 2.000 
LEIA-SE:  
Barra Velha:  
Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 - 2.000 
ONDE SE LÊ:  
Rio do Sul:  
Inspetoria Salesiana São Pio X - 3.800 
LEIA-SE:  
Rio Grande do Sul:  
Porto Alegre:  
Inspetoria Salesiana São Pio X - 3.800 
SÃO PAULO  
ONDE SE LÊ:  
Campos do Jordão:  
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba - 2.000 
LEIA-SE:  
Taubaté:  
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba - 2.000 
Jardinópolis:  
ONDE SE LÊ:  
Casa da Criança - 500 
LEIA-SE:  
Associação da Casa da Criança - 500 
Jundiaí:  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Amigos de Vila Arenas - 300 
LEIA-SE:  
Sociedade Amigos de Vila Arens - 300 
Piracicaba:  
ONDE SE LÊ:  
Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba - 3.900 
Serviço Social da União Espírita de Piracicaba - 500 
LEIA-SE:  
União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o "Nosso Lar" - 4.400 
ONDE SE LÊ:  
Casa Transitória Cesário Mota - 300 
LEIA-SE:  
Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho - 300 
Rio Claro:  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças - 1.000 
Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia - 200 
Casa das Crianças São João da Escócia - 300 
LEIA-SE:  
Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças -1.500 
Santa Rosa de Viterbo:  
ONDE SE LÊ:  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - 1.800 
LEIA-SE:  
Associação de Proteção à Infância - 1.800 
São Joaquim da Barra:  
ONDE SE LÊ:  
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio - 800 
Casa da Mãe Pobre - 600 
LEIA-SE:  
Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio -1.400 
São José do Rio Pardo:  
ONDE SE LÊ:  
Asilo Padre Euclides - 300 
LEIA-SE:  
Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro - 300 
São Manoel:  
ONDE SE LÊ:  
Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$1.000,00 para o Asilo -1.100 
LEIA-SE:  
Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$100,00, para o Albergue Noturno e NCr$1.000,00 para o Asilo - 1.100 
São Paulo:  
ONDE SE LÊ:  
Instituição Beneficente Nosso Lar - 1.900 
Instituto Beneficente Nosso Lar - 500 
LEIA-SE:  
Instituição Beneficente Nosso Lar - 2.400 
Socorro:  
ONDE SE LÊ:  
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek - 200 
Lar de Jesus Amélie Boudet - 1.100 
LEIA-SE:  
Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet - 1.300 
Tupã:  
ONDE SE LÊ:  
Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada - 400 
Casa dos Velhos Nosso Lar - 100 
Asilo da Velhice Desamparada - 100 
LEIA-SE:  
Casa dos Velhos de Tupã - 600 
ONDE SE LÊ:  
1) Colégio Regina Pacis - São Paulo.  
2) Liceu de Jesus - S. P.  
LEIA-SE:  
1) Colégio Rainha da Paz - São Paulo.  
2) Liceu Coração de Jesus - São Paulo.  

                                                                         ADENDO "C"


                                                               Subvenções Extraordinárias  
Acre:  
Cruzeiro do Sul:  
ONDE SE LÊ:  
Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves - 6.500 
LEIA-SE:  
Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves - 6.500 
05 - BAHIA  
Amargosa:  
ONDE SE LÊ:  
Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio - 19.000 
LEIA-SE:  
Associação de Amparo à Maternidade - 19.000 
ONDE SE LÊ:  
Nazaré:  
Mútua União dos Operários Nazarenos - 1.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Mátua União dos Operários - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Salvador  
Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose - 1.000 
LEIA-SE:  
Fundador Anti-Tuberculose Santa Terezinha - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Conceição do Coité  
Hospital de Conceição do Coité.  
LEIA-SE:  
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.  
ONDE SE LÊ:  
Amélia Rodrigues  
Ginásio de Amélia Rodrigues  
LEIA-SE:  
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.  
06 - Ceará  
Cascavel  
ONDE SE LÊ:  
Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama - 1.000 
LEIA-SE:  
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Mauriti  
Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural - 4.000 
Milagres  
Escola Rural Dona Zefinha Gomes - 1.000 
LEIA-SE:  
Milagres  
Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural - 5.000 
10 - GOIÁS  
ONDE SE LÊ:  
Lar Espírita Francisco de Lima - 3.000 
LEIA-SE:  
Lar Espírita Francisca de Lima - 3.000 
11 - Guanabara  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Brasileira de Artista - 1.500 
LEIA-SE:  
Associação dos Artistas Brasileiros - 1.500 
ONDE SE LÊ:  
Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara - 2.000 
LEIA-SE:  
Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara - 2.000 
13 - Mato Grosso  
Corumbá  
ONDE SE LÊ:  
Associação dos Nortistas de Mato Grosso - 1.000 
LEIA-SE:  
Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso -1.000 
14 - Minas Gerais  
Belo Horizonte  
ONDE SE LÊ:  
Associação Beneficente da Assembléia de Deus - 4.000 
LEIA-SE:  
Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus - 4.000 
ONDE SE LÊ:  
Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas - 1.000 
LEIA-SE:  
Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Conselheiro Lafaiete  
Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre - 1.000 
LEIA-SE:  
Hospital e Maternidade de São José - 1.000 
Espera Feliz  
ONDE SE LÊ:  
Educandário Sacramento - 1.000 
LEIA-SE:  
Educandário Sacramento do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora - 1.000 
Mar de Espanha  
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas -1.000 
LEIA-SE:  
Casa de Misericórdia de Mar de Espanha -1.000 
Nepomuceno  
ONDE SE LÊ:  
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima - 1.000 
LEIA-SE:  
Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima - 1.000 
Ubá  
ONDE SE LÊ:  
Serviço Beneficente AnáIia Franco -1.000 
Sociedade Anália Franco - 1.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Beneficente Anália Franco - 2.000 
ONDE SE LÊ:  
Varginha  
Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha -1.000 
LEIA-SE:  
Varginha  
Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras -1.000 
15 - Pará  
ONDE SE LÊ:  
Marajó  
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras 1.000 
LEIA-SE:  
Marajó  
Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras - 1.000 
ONDE SE LÊ:  
Belém  
Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas - 2.000 
LEIA-SE:  
Belém  
Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco - 2.000 
16 - Paraíba  
ONDE SE LÊ:  
João Pessoa  
Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa -1.000 
LEIA-SE:  
Conceição  
Sociedade Artística Educadora -1.000 
17 - Paraná  
ONDE SE LÊ:  
Curitiba  
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente -10.000 
LEIA-SE:  
Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente -10.000 
18 - Pernambuco  
ONDE SE LÊ:  
Goiana  
Centro Operário Católico de Goiana 1.000 
LEIA-SE:  
Goiana  
Círculo Operário de Goiana -1.000 
20 - Rio de Janeiro  
ONDE SE LÊ:  
Nilópolis  
Banda Musical Lira Fluminense -1.000 
LEIA-SE:  
Nilópolis  
Banda de Música Lira Fluminense -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Niterói  
Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro -1.000 
LEIA-SE:-  
Niterói  
Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Nova Iguaçu  
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) -2.000 
LEIA-SE:  
Nova Iguaçu  
Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) -2.000 
22 - Rio Grande do Sul  
ONDE SE LÊ:  
Caiçara  
Colégio Nossa Senhora Medianeira -1.000 
LEIA-SE:  
Caiçara  
Colégio Nossa Senhora Menina -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Panambi  
Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi -1.000 
LEIA-SE:  
Panambi  
Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão -1.100 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Caridade de Jaguarão -1.100 
26 - São Paulo  
ONDE SE LÊ:  
São Paulo  
Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann - 1.000 
LEIA-SE:  
São Paulo  
Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann -1.000 
ONDE SE LÊ:  
Caconde  
Canta Casa de Misericórdia - 3.000 
LEIA-SE:  
Irmandade de Misericórdia de Caconde -3.000 
ONDE SE LÊ:  
Rio Claro  
Associação Cultural Prof. João Batista Leme - 2.00 
LEIA-SE:  
Rio Claro  
Associação Cultural Prof. João Batista Leme - 200 
ONDE SE LÊ:  
Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo -1.000 
LEIA-SE:  
Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento -1.000 
ONDE SE LÊ:  
São José do Rio Pardo  
Asilo Padre Euclides -1.000 
LEIA-SE:  
São José do Rio Pardo  
Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro -1.000 
ONDE SE LÊ:.  
São Manoel  
Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo -1.000 
LEIA-SE:  
São Manoel  
Centro Espírita, Fé, e Caridade - 1.000 
27 - Sergipe  
ONDE DE LÊ:  
Aracaju  
Educandário Sagrados Corações de Jesus.  
LEIA-SE:  
Instituto Sagrado Coração de Jesus  
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação   

                                                                            ADENDO "G"


Santa Catarina  
ONDE SE LÊ:  
Ginásio Municipal de Criciúma - 5.000 
LEIA-SE:  
Ginásio Marista de Criciúma - 5.000 
4.06.13 - Diretoria do Ensino Industrial.  

                                                                              ADENDO "I"


Rio de Janeiro  
ONDE SE LÊ:  
Escola Sagrado Coração - 5.000 
LEIA-SE:  
Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende - 5.000 
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior  
9 - Universidade Católica  
26 - São Paulo  
ONDE SE LÊ:  
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) - 300.000 
LEIA-SE:  
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 300.000 

                                                                           ADENDO "L"

22 - Rio Grande do Sul  
ONDE SE LÊ:  
Faculdade de Filosofia de Alegrete - 3.000 
LEIA-SE:  
Faculdade de Economia de Alegrete - 3.000 
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.  
4.10.13 - Departamento de Administração.  

                                                                             ADENDO "A"

05 - Bahia  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte - 10.000 
LEIA-SE:  
Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte - 10.000 
4.14.00 - Ministério da Saúde  
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde  
08 - Espírito Santo  
ONDE SE LÊ:  
Hospital São Marcos - São Matheus - 6.500 
LEIA-SE:  
Hospital São Marcos - Nova Venécia - 6.500 
22 - Rio Grande do Sul  
ONDE SE LÊ:  
Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande - 5.000 
LEIA-SE:  
Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande - 5.000 

                                                                            ADENDO "C"

ONDE SE LÊ:  
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:  
LEIA-SE:  
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.  
05 - Bahia  
ONDE SE LÊ:  
Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras - 8.000 
LEIA-SE:  
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras - 8.000 
13 - Mato Grosso  
ONDE SE LÊ:  
Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã 4.000 
LEIA-SE:  
Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã - 4.000 
14 - Minas Gerais  
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - 7.000 
LEIA-SE:  
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - 7.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Machado - Machado - 5.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Caridade de Machado - 5.000 
ONDE SE LÊ:  
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança -4.000 
LEIA-SE:  
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança - 4.000 
16 - PARAÍBA  
ONDE SE LÊ:  
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande - 12.000 
LEIA-SE:  
Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande - 12.000 
17 - PARANÁ  
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho - 6.000 
LEIA-SE:  
Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho - 6.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá - 3.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Misericórdia de Maringá - 3.000 
20 - RIO DE JANEIRO  
ONDE SE LÊ:  
Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa - 17.000 
LEIA-SE:  
Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa - 17.000 
22 - RIO GRANDE DO SUL  
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Clínicas de Passo Fundo - 10.000 
LEIA-SE:  
Hospital Municipal de Passo Fundo -10.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão - 10.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Caridade de Jaguarão - 10.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento - 15.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento - 15.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu - 20.000 
LEIA-SE:  
Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu - 20.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital e Maternidade de São José do Norte - 4.000 
LEIA-SE:  
Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte - 4.000 
25 - SANTA CATARINA  
ONDE SE LÊ:  
Hospital São José de Lajes - 4.000 
LEIA-SE:  
Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes - 4.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes - 9.000 
LEIA-SE:  
Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem - 9.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital Frei Rogério de Curitibanos - 4.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos - 4.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis - 20.000 
LEIA-SE:  
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis - 20.000 
26 - SÃO PAULO  
ONDE SE LÊ:  
Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina - 5.000 
LEIA-SE:  
Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina - 5.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui - 5.000 
LEIA-SE:  
Santa Casa de Misericórdia de Birigui - 5.000 
ONDE SE LÊ:  
Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio - 5.000 
LEIA-SE:  
Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio - 5.000 
ONDE SE LÊ:  
Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - 20.000 
LEIA-SE:  
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 20.000 
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.  
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)  
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.  
ONDE SE LÊ:  
10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc. - 9.700.000 
LEIA-SE:  
10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. - 9.700.000 

     Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.

A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/12/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1967, Página 12664 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 73 Vol. 7 (Publicação Original)