Legislação Informatizada - LEI Nº 5.374, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967 - Retificação
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LEI Nº 5.374, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967
Altera dispositivos da Lei nº 5173, de 27 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendêcia do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I de, 11 de dezembro de 1967).
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, na citação do artigo 13
Onde se lê:
....lhe conferir e especificamente:...
Leia-se:
...lhe conferir e especialmente...
No parágrafo único da mesma citação,
Onde se
lê:
...que por êsse lhe forem cometidas...
Leia-se:
...que por êste lhe forem cometidas....
Ainda no artigo 1º , na citação de artigo 16
Onde se
lê:
...Trabalho e Previdência Social e
Transportes.
Leia-se:
...Trabalho e Previdência Social e
Transportes...
Na citação do artigo 30,
Onde se lê:
...serviços e
obras executados com sua colaboração...
Leia-se:
...serviços e obras executadas com a sua colaboração...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1967, Página 12668 (Retificação)