Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.374, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 5173, de 27 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1967, Página 12399 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 67 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1967, Página 12668 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA - Região amazônica - Alteração - SPVEA - Extinção - SUDAM -
FIDAM -Criação