Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Concede pensão especial ao cidadão brasileiro Leopoldo Jacob Arnt, ex-proprietário da antiga Navegação Arnt Ltda., do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1967, Página 12120 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 57 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Cocessão