Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar, à Cruz Vermelha Internacional, até 1.000 (mil) sacas de café.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1967, Página 12031 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 51 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IBC - Café - Doação - Cruz Vermelha