Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Institui o "Dia Nacional da Saúde".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1967, Página 11391 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE - Dia nacional - Criação