Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967

EMENTA: Institui o "Dia Nacional da Saúde".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1967, Página 11391 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 45 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE - Dia nacional - Criação