Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.351, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Retifica a relação nominal a que se refere o artigo 2º da Lei nº 1.564, de 1º de março de 1952, que altera, sem aumento de despesa, as carreiras de Marinheiro e Patrão do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1967, Página 11359 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 44 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Quadro suplementar - Marinheiro - Patrão de embarcação - Relação nominal - Alteração