Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.347, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Concede pensão especial aos doutores Orozimbo Corrêa Neto e Esperidião Gabínio de Carvalho, ex-médico da Comissão Rondon, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1967, Página 11271 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 43 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão