Legislação Informatizada - LEI Nº 5.343, DE 28 DE OUTUBRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.343, DE 28 DE OUTUBRO DE 1967
Altera a redação de artigos do Decreto-Lei nº 313, de 7 de março de 1967, estabelece novos prazos e dá outras prvidências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31-10-67).
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, na citação do art. 2º do Decreto-lei 313, de 7.3.1967, republica-se o inciso 5 por ter saído com incorreções:
5 - Oficiais dos diversos Quadros de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, atualmente matriculados no Instituto Militar de Engenharia (IME) e Instituto Tecnológico da Aeronautica (ITA), de acordo com o previsto no art. 17"
No art. 2º,
Onde se lê:
... de 1967 seus artigos ...
Leia-se:
... de 1967, seus artigos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/11/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1967, Página 11271 (Retificação)