Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.309, DE 17 DE AGOSTO DE 1967

EMENTA: Concede a pensão especial de NCr$ 20,00 ( vinte cruzeiros novos ) mensais, a Herundina Martins da Silva, filha do ex-tesoureiro aposentado Francisco Josephino Maria da Silva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1967, Página 8623 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Filho - Servidor - Aposentado - Concessão