Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.270, DE 22 DE ABRIL DE 1967
EMENTA: Institui o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira. e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1967, Página 4585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 29 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMEMORAÇÃO - Comunidade Luso Brasileira - Dia - Criação