Legislação Informatizada - LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação

LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967

Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de imformação.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 10 de fevereiro de 1967).

RETIFICAÇÃO

Na página 1.659, 2ª coluna, art. 28, § 1°, alínea "b",
Onde se lê:
     ... de notícias reportagens, ...
Leia-se
     ... de notícias, reportagens, ...

No § 2° do mesmo artigo,
Onde se lê:
     ... de onse se origine ...
Leia-se
     ... de onde se origine ...

Na página 1.660, 4ª coluna, art. 49, § 2°,
Onde se lê:
     ... pela repartição do dano ...
Leia-se
     ... pela reparação do dano ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2929 (Retificação)