Legislação Informatizada - Lei nº 5.227, de 18 de Janeiro de 1967 - Retificação

Veja também:

Lei nº 5.227, de 18 de Janeiro de 1967

Dispõe sôbre a política econômica da borracha, regula sua execução e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 1967 - Seção I - Parte I)

RETIFICAÇÃO

Na página 764, na 4ª coluna, em seguida ao § 2º do art. 34,
Onde se lê:
Art. 98 VETADO

Leia-se:
Art. 38 VETADO

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/02/1967

Publicação: