Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.219, DE 17 DE JANEIRO DE 1967
EMENTA: Concede pensão especial mensal a Alice Luz Ferreira, viúva de Alfredo da Silva Ferreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1967, Página 761 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 594 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão