Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.202, DE 12 DE JANEIRO DE 1967
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 22.200.000 (vinte e dois milhões e duzentos mil cruzeiros), destinado a auxiliar a Arquidiocesse da cidade do México na construção de um templo dedicado a Nossa Senhora da Aparecida, naquela Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1967, Página 553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 587 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1967, Página 889 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Crédito especial - Construção - Templo - Cidade - México