Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.196, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966
EMENTA: Institui o "Dia de Anchieta".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1966, Página 14955 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 362 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VULTO HISTÓRICO - Dia nacional - Criação