Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966

EMENTA: Revoga os Decretos-Leis nºs 290, de 23 de fevereiro de 1938, e 4.265, de 17 de abril de 1942, que dispõem, respectivamente, sobre a seda e seus compostos e sobre o emprego da palavra seda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1966, Página 14003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 337 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEDA - Denominação - Utilização - Derivados