Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1966, Página 12206 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 279 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1966, Página 12460 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
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