Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.109, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966

EMENTA: Prorroga os prazos previstos na Lei nº 4.641, de 27 de maio de 1965, que dispõe sobre os cursos de teatro e regulamenta as categorias profissionais correspondentes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1966, Página 11035 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 99 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Registro - Profissão - Teatro - Diretor - Cenógrafo - Professor - Sonoplasta - Cenotécnico - Contra-regra - Ator - Prazo - Prorrogação