Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.063, DE 4 DE JULHO DE 1966
EMENTA: Institui o "Dia da Caridade".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1966, Página 7451 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 38 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMEMORAÇÃO - Dia - Caridade - Criação