Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.017, DE 7 DE JUNHO DE 1966
EMENTA: Modifica os arts. 1º e 3º da Lei nº 4.874, de 2 de dezembro de 1965, que "autoriza a doação, ao Hospital Evangélico da Bahia, de um lote de terreno".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1966, Página 6211 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - Instituição hospitalar - Bahia - Doação - Alteração - Legislação